Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:05
Partido Solidariedade entra com seis ações sobre ICMS nos estados
O partido questiona a validade de normas que tratam de benefícios fiscais em operações envolvendo
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:44
Candidato e partido político devem indenizar operário ferido em comício
A indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 200 mil reais
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:10
Juízo Eleitoral condena partido e prefeito por propaganda eleitoral antecipada
O prefeito municipal deverá pagar duas multas, uma no valor de R$ 5 mil e outra no valor de R$ 7 mil, em razão de propaganda eleitoral antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:25
Justiça proíbe partido de incitar manifestação contra aumento das barcas
Pedido de concessão de medida liminar a fim de que a autora seja resguardada de moléstia iminente de sua posse
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:20
TSE reprova contas do Partido da República referentes a 2007
Ministros aplicaram ao PR como penalidade a suspensão por um mês da cota do Fundo Partidário
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 09:59
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:53
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 08:20
Partido diz ter "checado" dados e avalia exibição
O Diretório Nacional do PT disse ontem que o partido "checou e rechecou" nos "órgãos competentes
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:12
Partido questiona instrução normativa que regulamenta fiscalização do TCU
Para a legenda, a edição da referida instrução normativa cria competência fiscalizatória ao TCU sem o devido amparo legal, invade a esfera de competências da Controladoria-Geral da União, órgão vinculado ao Poder Executivo, bem como viola a independência dos controles internos e externos, também sem amparo legal e constitucional
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:12
CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
existe a previsão legal para a primeira possibilidade, ou seja, a janela de 30 dias para troca de partido.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 16:59
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:10
Justiça proíbe partido de incitar manifestação contra aumento das barcas
Denúncia acusa o partido de estar organizando e incitando a população a depredar seu patrimônio como forma de reação ao aumento do valor bilhete
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.
Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:15
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:25
Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:37
Partido questiona norma sobre pagamento do abono salarial de 2015
A legenda ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 355, em que pede liminar para suspender os efeitos da Resolução 748, do Codefat, permitindo o pagamento integral do abono salarial em 2015
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:45
Partido é condenado por litigância de má-fé
Sigla exigia indenização de vereador que se desligou da legenda durante mandato
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 19:52
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 09:51